Texto por: Denise R. Kuntz

Na semana de 02 a 06 de julho, os alunos bolsistas do PIBID fizeram uma atividade e observação dos Conselhos de Classe, nos colégios estaduais Bento Munhoz da Rocha Neto e Professor Francisco Zardo. O objetivo da atividade era fazer o aluno bolsista conhecer o funcionamento desses conselhos e compreender o papel que eles cumprem nas instituições escolares. Individualmente ou em duplas, os alunos-bolsistas assistiram ao conselho de classe de pelo menos uma das turmas das escolas, e anotaram suas impressões sobre essa prática escolar.

Estruturalmente os conselhos de ambas as escolas são muito parecidos: todos os professores de uma determinada turma se reúnem, juntamente com a equipe pedagógica da escola, para discutir questões como a disciplina dos alunos, o desempenho geral da turma, dos professores, etc. Apesar disso, os conselhos apresentaram algumas diferenças básicas. No C.E. Bento Munhoz, as disciplinas são semestrais, ofertadas em “blocos” no Ensino Médio, e, portanto, como o conselho deu-se no final de um semestre, coube-lhe decidir sobre a aprovação e reprovação dos alunos. Essas decisões eram tomadas em conjunto pelos professores, mediante votação. Já no C.E. Profº F. Zardo as disciplinas para o Ensino Médio são anuais e, por essa razão, não se discutiu aprovações ou reprovações dos alunos. Nessa escola, cada turma possuía um professor monitor que dava um parecer da turma no geral e em seguida eram discutidas questões disciplinares e de rendimento individual dos estudantes. Havia também um momento em que a equipe pedagógica apresentava um parecer dos alunos acerca dos professores. Esses pareceres eram elaborados pelos estudantes em reuniões com a equipe pedagógica, no horário das aulas e nas semanas que antecediam o conselho.

Pode-se observar, em ambos os conselhos, as dificuldades dos professores em diagnosticar os alunos de maneira satisfatória; os diagnósticos ruins geralmente prevaleciam e as avaliações se baseavam em conceitos muito fechados, subjetivos e que não avaliavam profundamente. Chamou a atenção dos bolsistas a tendência dos professores das matérias de exatas a serem mais rígidos em suas avaliações do que os das matérias de humanas, ao mesmo tempo em que mostravam ser mais organizados em seus registros escolares. Outra observação: quando ouviram a opinião dos alunos sobre seu desempenho, muitos professores reagiram com surpresa e não aceitaram as críticas, o que demonstra uma indisposição por parte de alguns professores em submeter seu trabalho a uma avaliação. Em nenhum dos conselhos o corpo discente estava presente.

No dia 09 de agosto, o grupo do PIBID-História aprofundou a discussão sobre os Conselhos de Classe, a partir da leitura de alguns textos sobre o tema: o artigo de Carmem Lúcia Guimarães de MATTOS, intitulado O conselho de classe e a construção do fracasso escolar (2005), com uma abordagem etnográfica e bastante crítica às práticas dos conselhos; as Notas sobre conselho de classe (2012), um resumo elaborado pelo supervisor Fabiano STOIEV, como uma apresentação da história da implantação dos conselhos nas instituições escolares brasileiras; e a reportagem Conselho de classe em mão dupla, de Cinthia RODRIGUES, que relata uma experiência bem sucedida de conselho de classe em uma escola paranaense.

A leitura e a discussão desses textos permitiram avançar na compreensão dos problemas apresentados pela prática atual do conselho de classe. Os principais problemas são: a falta de tempo para uma avaliação mais completa de cada aluno; as dificuldades estruturais proporcionadas pelo próprio sistema educacional; e a falta de uma ação efetiva que vise à solução das dificuldades diagnosticadas nas reuniões.

Muitas vezes, os professores têm que lidar com problemas disciplinares e de conflitos com os alunos que, aliados à falta de recursos e de boas condições de trabalho, geram sentimentos de insegurança e frustração entre esses profissionais. Com isso, observações sobre o comportamento dos alunos tornam-se uma constante nas reuniões do conselho, mais até do que sobre seu desempenho acadêmico. Por outro lado, políticas públicas desenvolvidas por estados e municípios pressionam as escolas a apresentarem índices “aceitáveis” de reprovações, sob pena de cortes de verbas ou outras formas de repreensão pelo fraco desempenho da instituição. O número de alunos por turma é geralmente grande e há pouco tempo para tratar de cada caso individualmente. A perspectiva meritocrática, ou a cultura do exame, predomina sobre práticas diagnósticas de avaliação. Os problemas diagnosticados nos alunos geralmente requerem que algum trabalho extra seja feito com os mesmos, mas não há profissionais disponíveis para reforço escolar ou atendimentos individualizados.

Outra contradição que as escolas enfrentam atualmente é a de equacionar as características da escola democrática, como a inclusão, a permanência e o avanço dos estudantes nas séries escolares, com a reprovação. Se todos devem ter sua matrícula garantida e o direito de continuar seus estudos, a reprovação passa a ser um problema, já que impede a continuidade dos mesmos. As políticas de aprovação automática entram como solução fácil para esse problema, mas não vêm acompanhadas das medidas necessárias para garantir o avanço dos alunos pelas séries escolares, com qualidade. Por vezes, a pressão pela aprovação e a falta de critérios claros a serem exigidos do aluno nos sistemas de ensino tornam-se pretexto para as escolas “resolverem” alguns problemas disciplinares, sendo concedida aprovação àquele aluno do qual a escola deseja “se livrar”. Embora prevista na legislação, os conselhos ainda não contam com a participação dos estudantes e seus responsáveis. A presença discente nos conselhos parece gerar insegurança entre professores, que temem que as informações discutidas nas reuniões possam chegar aos ouvidos dos alunos e gerar represálias – um exemplo típico dos problemas e contradições gerados pelas práticas atuais dos conselhos de classe.

Outro ponto levantado nas discussões é que o profissional da área de história tem uma importante contribuição a dar nos debates sobre a Educação. Os métodos, as teorias e a perspectiva temporal na observação dos fenômenos sociais podem enriquecer, e muito, as discussões sobre a instituição escolar.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

MATTOS, Carmem Lúcia Guimarães de. O conselho de classe e a construção do fracasso escolar, Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 31, n. 2, p. 215-228, maio/ago. 2005.

Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/ep/v31n2/a05v31n2.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2012.

RODRIGUES, Cinthia. Conselho de classe em mão dupla.

Disponível em: . Acesso em: 14 ago. 2012.

STOIEV, Fabiano. Notas sobre conselho de classe, 15 p. Anotações para discussão no PIBID-História. Curitiba, 2012.